| Projeto: |
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PL 389 12/08/1999 (ver documento) |
| Processo: |
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01-389/1999
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0389-1999 |
| Promulgação: |
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LEI 13.084 de 29/11/2000 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA LUIZ MOUTINHO O LOGRADOURO PUBLICO SI- TUADO ENTRE AS RUAS DR.EDGAR GARCIA VIEIRA E MELCHERT DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA / DENOMINACAO / EDGAR GARCIA VIEIRA ( RUA DOUTOR ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS MOUTINHO ( PRACA ) / MELCHERT ( AVENIDA ) / PRACA PUBLICA / VILA MATILDE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0223-2000
ver documento Urb0797-2000
ver documento Educ0916-2000
ver documento Fin1127-2000
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 12/08/1999 | Encaminhado em 16/08/1999 | | CCJ | Recebido em 16/08/1999 | Encaminhado em 30/08/1999 | | LEG3 | Recebido em 30/08/1999 | Encaminhado em 16/11/1999 | | CCJ | Recebido em 28/11/1999 | Encaminhado em 16/12/1999 | | LEG3 | Recebido em 16/12/1999 | Encaminhado em 27/12/1999 | | CCJ | Recebido em 27/12/1999 | Encaminhado em 01/03/2000 | | URB | Recebido em 01/03/2000 | Encaminhado em 29/06/2000 | | EDUC | Recebido em 29/06/2000 | Encaminhado em 11/08/2000 | | FIN | Recebido em 16/08/2000 | Encaminhado em 30/10/2000 | | LEG3 | Recebido em 30/10/2000 | Encaminhado em 30/11/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 01/12/2000 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/10/2000
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 353/1999 de 02/09/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/10/1999 atraves do(a) OF. ATL 167/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 228/1999
Oficio CMSP 483/1999 de 09/11/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/11/1999 atraves do(a) of.atl182/1999, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 267/1999
Oficio CMSP 590/1999 de 22/12/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/02/2000 atraves do(a) OF. ATL 007/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informacoes sobre pls 328/99, 546/99, 583/ 99, 503/99, 237/99, 602/93, 529/98, 45/96, 389/99 e 724/98, atraves do Documento Recebido nro. 24/2000
Oficio CMSP 417/2000 de 16/11/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/11/2000. Motivo: PROMULGADO |